“Piercing the corporate veil” – “Furando o véu corporativo”

Visão geral

“Furar o véu corporativo” é um jargão americano que refere-se a situação onde os tribunais ignoram a responsabilidade limitada e tornam os acionistas ou administradores pessoalmente responsáveis pelas ações ou dívidas da corporação. O furo do véu é mais comum em corporações fechadas.

Geralmente os tribunais têm uma forte convicção contra furar o véu corporativo, e só o farão se houver uma falta grave. Os tribunais entendem os benefícios da responsabilidade limitada, que “incentiva o desenvolvimento do mercado público de ações”.

Como tal, os tribunais geralmente exigem que as corporações se envolvam em ações bastante flagrantes para justificar o furo do véu corporativo. Em geral, esta má conduta pode incluir abusar da corporação (por exemplo, mistura de ativos pessoais e corporativos) ou ter subcapitalização no momento da incorporação.

Na Flórida, geralmente é preciso comprovar duas coisas para perfurar o véu corporativo:

1. Que a corporação é apenas o alter ego ou a mera instrumentalização da empresa-mãe ou de seus acionistas; e
2. Que a suposta empresa-mãe ou os acionistas se envolveram em conduta imprópria.

Credores

Em geral, os credores não têm recurso contra acionistas corporativos, desde que as formalidades tenham sido satisfeitas. Quando, no entanto, a corporação é criada fraudulentamente para escapar da responsabilidade, então os credores podem perfurar o véu corporativo.